quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Definido o Calendário para as Eleições Municipais 2012

Dentro das resoluções baixadas pelo  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou assim definido o calendário eleitoral para as eleições  municipais de 2012.


CALENDÁRIO ELEITORAL
09/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município
10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.
30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.
05/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
05/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
06/07 - Liberação da propaganda eleitoral
07/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.
09/07 - Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
08/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
07/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência
02/10 - Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
07/10 - Dia das eleições

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